Pesquisa em ROBOLAW.ASIA

Robôs, Lei Pública e Regularização

Desde 2004, o Ministério de Economia, Comércio e Indústria do Japão publicou uma séria de políticas e orientações sobre negócios e problemas de segurança para “A nova geração de robôs”. Eles previram uma “Sociedade coexistente entre humanos-robôs” ue irá emergir em meados de 2030. Entretanto, é uma etapa graduado para que os robôs entrem no dia-a-dia das pessoas. Nós acreditamos que robôs inteligentes serão a próxima revolução tecnológica depois dos PCs e da Internet. Sendo assim, nós criamos a iniciativa ROBOLAW.ASIA para investigar a interseção entre inteligência artificial & lei. Nosso principal objetivo é minimizar os riscos de um robô em uma escala aceitável.
Um problema emergente poderia ser se devemos considerar abordar novos impactos em robôs de serviços. No sistema jurídico atual, robôs de serviços é meramente uma propriedade ou “existência secundária”; isso não é suficiente para garantir a segurança e riscos morais no quesito coexistência entre humanos-robôs. Em outras palavras, a nova perspectiva da regularização deve ser estabelecida com a premissa de robôs de serviços como “a terceira existência” de entidade jurídica; robôs ainda são objetos da lei, e eles devem ter status legais que os diferem de máquinas normais. Entretanto, a dificuldade de implementar novas regulamentações para robôs de serviço é algo similar ao caso de regulamentação de carros a vapor no século 19. É uma “Regulamentação do Desconhecido". Por um lado, as máquinas poderiam causar consequências mortais para humanos sem uma regulamentação adequada. De outro lado, é difícil para regulamentadores acompanharem o progresso do avançado tecnológico. Sendo assim, existe uma tendência para um excesso de regulamento, similar ao caso dos carros a vapor no passado.
Para evitar repetir a Lei das Bandeiras vermelhas na era da inteligência dos robôs, nos podemos primeiro considerar uma “desregulamentação” enquanto referimos à Zona especial RT “Tokku”. Uma área especial tal como essa pode ajudar os regulamentadores e as manufaturas a identificar riscos não previstos durante a fase final da prática de aplicação dos robôs. Original do Japão, a história das zonas especiais RT aconteceu meramente há 10 anos, mas ainda existem muitas áreas especiais estabelecidas em Fukuoka, Oasa, Gifu, Kanagawa e Tsukuba.
Enquanto o desenvolvimento da robótica e sua aceitação na sociedade crescem, a importância de zonas especiais como uma interface para robôs e sociedades será mais aparente. Além disso, precisamos estar atentos da importância de leis públicas e regulamentações. Enquanto não existem debates sobre o problema de direitos de robôs ou reconhecimento dos robôs na lei perante a constituição, não existe menção pública para a criação, manufatura, venda e uso de robótica avançada. Uma possibilidade poderia ser o desenvolvimento do “Ato de governança e segurança robótica”, que é uma extensão das regulações de segurança das máquinas. Essas normas técnicas localizadas no fundo da “Lei Robótica” garantirá a segurança da nova coexistência humanos-robôs;
Finalmente, regulações éticas e legais de robôs não deveriam existir em paralelo, porque pela perspectiva da regulamentação, as leis de robôs é uma intersecção da robótica e das éticas robóticas. Nós talvez não precisemos Lei das bandeiras vermelhas para robôs Pepper, mas isso depende de qual posição moral tomaremos referente às ações em busca da regulamentação do desconhecido.

Contribuição:

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02. Christof Heyns, Gurvinder S. Virk, Yueh-Hsuan Weng (2015) An Exclusive Interview with UN and ISO experts in Robots and Regulation (独家专访 - 联合国与 ISO专家谈机器人和管制问题), TECH and LAW Center [LINK]
03. Yueh-Hsuan Weng (2015) O Direito para Robôs: A Regulação do Direito Robótico no Direito Público do Japão, 10:30-12:30, Sala de Vídeoconferência - 3° andar, UFPR - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, November 20th 2015 [LINK]
04. Yueh-Hsuan Weng (2015) Regulation of Unknown: Does the Humanoid Robot “PEPPER” need Red Flag Laws? (未知的调控: 仿人机器人 PEPPER 是否需要红旗法?), TECH and LAW Center [LINK]
05. Yueh-Hsuan Weng (2015) Japan’s Robot Policy and the Special Zone for Regulating Next Generation Robots (日本机器人科技政策及去管制化机器人开发・实证实验特区概述), TECH and LAW Center [LINK]
06. Yueh-Hsuan Weng (2015) Japanese Public Policy for Robots and Regulation: An Example of "Tokku" Special Zone, 11:00-13:00, Sala Mansarda, Villa Schifanoia, European University Institute, Florence, April 28th 2015 [LINK]
07. Yueh-Hsuan Weng (2015) Robots and Society: On the Intersection of Special Zone, Robots, and the Law, 10:30-11:30, Via dei Barucci n° 20, ITTIG-CNR, Florence, March 26th 2015 [LINK]
08. Yueh-Hsuan Weng, Yusuke Sugahara, Kenji Hashimoto, Atsuo Takanishi (2015) Intersection of “Tokku” Special Zone, Robots, and the Law: A Case Study on Legal Impacts to Humanoid Robots (“Tokku”特区、机器人、法律的交汇点：关于仿人机器人的实证法律个案研究), International Journal of Social Robotics, Vol. 7, No. 5, Page 841-857, Springer Netherlandsa [LINK]
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